Quanto custa advogado para divórcio?

Advogado para divórcio

Saiba quanto custa para se divorciar de maneira amigável ou litigiosa, como são cobrados os honorários dos advogados e muito mais! Os divórcios são processos delicados e que envolvem um teor emocional e sentimental muito elevado, além de todos os trâmites burocráticos. É essencial contar com o auxílio de um advogado experiente para ajudar os cônjuges com o que for necessário, mas você sabe quanto custa para se divorciar? É fato que o processo demanda algum investimento, mas é importante que você conheça quanto custa um divórcio amigável com filhos ou sem filhos, bem como os divórcios extrajudiciais e litigiosos, de modo a ter uma base e, assim, pagar um valor que esteja dentro da média. Inclusive, essa não é uma questão arbitrária, já que a própria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidade máxima de representação dos advogados brasileiros, tem tabelas com os valores dos honorários dos advogados. Assim, você evita pagar valores que estejam muito acima das determinações legais. Continue conosco para saber quanto custam os diferentes tipos de divórcio, bem como quais são alguns dos principais passos envolvidos neste processo.

Quanto custa um advogado de divórcio?

É possível encontrar publicações de diferentes seccionais da OAB pelo país, com preços que costumam variar entre cada uma delas. Para a definição dos valores deste conteúdo, estamos nos baseando na Tabela de Honorários Advocatícios - 2021 da OAB/SP, que traz os valores mínimos a serem cobrados pelos advogados. É importante destacar que além das variações de preços entre as diferentes seccionais, é comum haver reajustes todos os anos. Por isso, se você está lendo este conteúdo em outro ano ou mora em um estado diferente de São Paulo, o ideal é procurar os honorários atualizados para a sua região. De qualquer forma, os valores seguintes servem como base para saber quanto custa para se divorciar, e o que pode te ajudar com o planejamento financeiro para os processos. Em caso de divórcio e outros processos similares dentro do Direito de Família, de acordo com a OAB/SP, os honorários mínimos válidos para 2021 são os seguintes:

Qual é o preço do divórcio extrajudicial amigável em cartório?

De acordo com a OAB/SP, para o ano de 2021, os honorários advocatícios para divórcio extrajudicial em cartório partem de R$ 3.279,99 + 6% sobre alimentos, patrimônio e/ou quinhão, além da taxa cobrada pelo cartório, que parte de aproximadamente R$ 465. Quem busca saber quanto custa um divórcio amigável percebe que este é um processo mais barato do que quando a modalidade é feita judicialmente. Isso acontece pelo fato de que os divórcios extrajudiciais são feitos em um cartório de notas, sem a necessidade de passar por um juiz. A alternativa é válida para casos em que os cônjuges concordam com o divórcio amigável, desde que não haja filhos menores de idade ou menores incapazes envolvidos no casamento. Quando há filhos da relação, o divórcio amigável só pode ser feito quando estes são maiores de idade. A validade de um divórcio extrajudicial é a mesma de um judicial, já que ele é elaborado e assinado por um advogado. A diferença, portanto, está na ausência da necessidade de representar as partes perante o juiz, o que torna o processo mais simples e menos oneroso. Em relação ao valor cobrado pelo cartório, de acordo com a tabela de preços do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo, o valor parte de aproximadamente R$ 465 para casos em que não há nenhum bem a ser dividido. Quando existe a divisão de bens, o valor parte de aproximadamente R$ 270, para bens de até R$ 1.154, e pode superar os R$ 49,6 mil, mas apenas para bens que superam em torno de R$ 26 milhões.

Qual é o preço do divórcio judicial?

Na esfera judicial, de acordo com a OAB/SP para o ano de 2021, o preço do divórcio pode partir de R$ 5.903,98 e superar os R$ 9.183,97, eventualmente com percentuais adicionais que variam entre 6% e 10% de acordo com cada caso. Vamos conhecer as principais possibilidades:

Divórcio judicial consensual

O preço de divórcio judicial consensual foi estabelecido em, no mínimo, R$ 5.903,98 pela OAB/SP, com valor válido para o ano de 2021. Se for necessário partilhar bens ou entrar em acordo quanto a pensões alimentícias, deve-se acrescentar 6% deste valor aos honorários do advogado. Este é um tipo de divórcio em que ambas as partes entram em consenso sobre a dissolução de sua sociedade conjugal, de maneira amigável, além de também concordarem em relação à partilha de bens e dívidas, guarda de filhos, direito a visitas e pagamento de pensão alimentícia.

Divórcio judicial litigioso

O preço do divórcio judicial litigioso foi estabelecido pela OAB/SP, para o ano de 2021, em pelo menos R$ 9.183,97. Além disso, se for preciso partilhar bens ou entrar em acordo quanto a pensões alimentícias, deve-se acrescentar 10% do valor aos honorários advocatícios. Dá-se o nome de divórcio judicial litigioso a casos em que os cônjuges não entraram em um consenso quanto ao término do casamento, bem como à divisão dos bens e das dívidas, guarda dos filhos, pensão alimentícia e direito a visitas. Como existe mais burocracia, além de ser um processo mais lento, o divórcio litigioso também é mais caro. Há ainda mais cuidado e precaução quando há filhos menores de idade. Além dos custos mais altos, no divórcio judicial litigioso, cada uma das partes é representada por um advogado diferente, que defenderá os direitos e solicitações de seu cliente. Isso também aumenta os custos do processo como um todo.

Separação de bens

Quando o divórcio também contempla a divisão de bens, de acordo com os honorários divulgados pela OAB/SP válidos para 2021, o valor parte de R$ 5.903,98 + 6% para divórcios consensuais e R$ 9.183,97 + 10% para divórcios litigiosos. As divergências nos valores se dão pelo fato de ser um divórcio consensual, menos oneroso, ou litigioso, mais caro. Além disso, no caso abaixo, cada cônjuge deve ser representado por um advogado diferente, já que eles não entraram em consenso em relação ao divórcio e às demais condições envolvidas. O percentual é calculado de acordo com o valor dos bens que entrarão em disputa pelo casal. Por exemplo, caso o casal tenha bens avaliados em R$ 400 mil, o preço do divórcio será, no mínimo, o seguinte nos respectivos casos:

Filhos

Quando o divórcio envolve filhos, inicialmente, os valores a serem pagos são os mesmos de quando é necessária a separação de bens. De acordo com a OAB/SP, com honorários válidos para 2021, os valores partem de R$ 5.903,98 + 6% para divórcios consensuais e R$ 9.183,97 + 10% para divórcios litigiosos. Em relação ao percentual nos honorários dos advogados, a diferença está no fato de que ele será calculado de acordo com o valor da pensão alimentícia, não da separação dos bens do casal. Caso a separação envolva tanto o pagamento de pensão alimentícia quanto a divisão de bens, então o honorário do advogado será de 6% sobre todo o valor para divórcios consensuais e de 10% de todo o valor para divórcios litigiosos, além dos honorários fixos (R$ 5.903,98 ou R$ 9.183,97, respectivamente). Também será necessário arcar com outros custos de acordo com cada situação. A mesma tabela de honorários da OAB/SP traz os seguintes valores mínimos para os respectivos processos:

O que saber na hora de contratar um advogado?

Como já mencionamos anteriormente, o divórcio é uma situação emocional e sentimentalmente intensa. Isso, porém, não deve fazer com que se deixe de analisar a racionalidade que envolve a contratação de um bom advogado. Para ter ao seu lado um profissional com as maiores chances de te ajudar com suas solicitações e direitos, é preciso tomar alguns cuidados importantes, como os seguintes:

Assegure-se de que ele tem registro na OAB

Nem todo advogado formado tem registro junto à OAB, que é justamente o que permite que aquele profissional exerça sua função de advogado. Por isso, é indispensável confirmar, junto à OAB, se o profissional tem sua situação regular válida. Isso pode ser feito tanto pelo nome do profissional quanto pelo número de inscrição na OAB. A consulta pode ser feita no site do Cadastro Nacional de Advogados (CNA), o qual é mantido pelo Conselho Federal da OAB.

Verifique sua experiência com Direito de Família

Além do registro, é de suma importância que o advogado seja experiente em Direito de Família. Assim, ele saberá exatamente qual é o melhor caminho a se seguir para atender as demandas e necessidades de seus clientes.

Busque saber se ele oferece todos os serviços necessários

Além da experiência em Direito de Família, também vale buscar saber se o profissional oferece todos os serviços que você pode precisar. Alguns deles, por exemplo, podem fazer o processo de divórcio propriamente dito, mas não outros, como tutela e curatela, por exemplo. Para reduzir os custos e concentrar a comunicação com apenas um advogado, é interessante escolher um que seja capaz de oferecer tudo o que você precisa.

Tenha em mente que o processo pode demorar

Por se tratar de uma etapa burocrática e tão importante para a vida de todos os envolvidos, é importante saber, além de quanto custa para se divorciar, que este é um processo que pode demorar bastante até que seja concluído. O divórcio extrajudicial, amigável e feito em cartório, pode ficar pronto em até 3 dias, já que é bem mais simples. Já o divórcio judicial consensual, quando ambos cônjuges estão de acordo com o processo e tudo o que está envolvido com ele, costuma levar em torno de 3 meses. O divórcio litigioso, por sua vez, é muito mais demorado que os demais, podendo levar até 5 anos até que seja totalmente concluído. Por isso, sempre que possível, o recomendado é optar por divórcios extrajudiciais ou judiciais consensuais, que são menos demorados – e também menos onerosos. Além do tempo, é importante esclarecer que quanto maior é a demora para se concluir um processo, maior também pode ser o custo com o advogado, já que ele terá que dedicar mais tempo e esforços para a conclusão do processo.

Afinal, quanto custa para se divorciar?

Mesmo depois de todos esses esclarecimentos, pode ser que você ainda esteja em dúvidas em relação ao preço do divórcio, seja extrajudicialmente ou judicialmente, com consenso dos cônjuges ou em litígio. Se você quer receber o auxílio dos melhores advogados em Direito de Família do Brasil, preencha o formulário desta página com o máximo de informações que tiver. Então, basta aguardar para receber, gratuitamente, orçamentos em seu e-mail com propostas para o serviço desejado. Aqui no GetNinjas você também pode comparar a avaliação dos advogados de acordo com as notas concedidas por quem já foi atendido por eles. Dessa forma, a escolha tende a ser ainda mais segura e eficaz. Conte com o GetNinjas para ter acesso aos serviços dos melhores advogados do país e, assim, saber exatamente quanto custa para se divorciar, além de receber toda a orientação necessária para este processo.

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